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Um hospital fundamental para o atendimento da população da Fronteira Oeste está no centro de uma investigação que busca esclarecer o destino de recursos públicos e a regularidade de pagamentos realizados nos últimos anos. Nesta quarta-feira, 7 de outubro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), cumpriu 25 mandados de busca e apreensão em Uruguaiana e Porto Alegre, no Estado; Balneário Camboriú, em Santa Catarina; Curitiba, Almirante Tamandaré e Colombo, no Paraná; Goiânia, em Goiás; São Paulo, Barueri e Santana de Parnaíba, em São Paulo; e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul.

A ação, conduzida pelo Promotor de Justiça João Afonso Beltrame, do 9º Núcleo Regional do GAECO – Campanha, foi integrada com o 6° Batalhão de Choque da Brigada Militar. São apurados os crimes de peculato, lavagem de dinheiro, corrupção, falsidade documental e organização criminosa relacionados à gestão da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana. As diligências buscam reunir provas acerca dos crimes investigados, como contratos, pagamentos e decisões administrativas que, conforme apurado até o momento, podem ter causado prejuízos financeiros à instituição e comprometido a adequada aplicação de recursos destinados à saúde. A investigação tem como um dos principais focos possíveis desvios superiores a R$ 5 milhões.

Os alvos das medidas incluem gestores, administradores, empresários e empresas com vínculos contratuais com a instituição. Ao todo, são 11 pessoas físicas, inclusive, ex-secretários. Não há investigados da atual gestão do executivo municipal. A investigação apura suspeitas de superfaturamento de contratos, pagamentos irregulares, conflitos de interesse, destruição e ocultação de informações relevantes para a fiscalização dos recursos administrados pela entidade, especialmente em contratos e pagamentos realizados entre 2019 e 2024.

Três frentes de apuração

A investigação do GAECO está estruturada em três linhas principais.

A primeira apura contratos de consultoria e tecnologia firmados entre 2023 e 2024, que somaram mais de R$ 5 milhões. O objetivo é verificar a necessidade dos serviços contratados, a efetiva execução dos trabalhos e a compatibilidade entre os valores pagos e as atividades realizadas.

A segunda frente investiga possíveis conflitos de interesse na administração da Santa Casa. Os levantamentos indicam que empresas beneficiadas por contratações e pagamentos da instituição possuíam ligação com pessoas que participavam da gestão ou exerciam influência sobre decisões administrativas e financeiras, situação que pode ter comprometido a lisura e a economicidade das contratações.

A terceira linha de apuração concentra-se nos contratos de prestação de serviços médicos. A investigação busca verificar se os atendimentos informados correspondiam aos serviços efetivamente executados e se havia compatibilidade entre pagamentos, escalas e serviços prestados.

O objetivo do GAECO é localizar o máximo possível de dados contidos em documentos, equipamentos eletrônicos e outros elementos capazes de reconstituir os fluxos financeiros, administrativos e contratuais da entidade hospitalar. Análises técnicas identificaram crescimento expressivo das despesas com serviços de terceiros, que passaram de R$ 3 milhões em 2019 para R$ 13,7 milhões em 2024, além de aumento de 165% nos gastos com honorários médicos no mesmo período. A investigação também identificou fragilidades nos controles internos, contratos não localizados e indícios de supressão de documentos e dados relevantes para atividades de fiscalização e controle.

Dados da Operação

37 medidas judiciais cumpridas nesta quarta-feira, sendo 25 mandados de busca e apreensão.

Ações simultâneas em 11 cidades de seis Estados brasileiros (RS, SC, SP, PR, GO e MS).

Crimes de peculato, lavagem de dinheiro, corrupção, falsidade documental e organização criminosa.

Ao todo, 11 pessoas físicas investigadas, inclusive, ex-secretários

Cerca de 100 agentes envolvidos nas medidas cumpridas nesta quarta-feira.

Mais de R$ 5 milhões sob apuração.

Aumento de 356% das despesas com serviços de terceiros entre 2019 e 2024.

Aumento de 165% dos gastos com honorários médicos no mesmo período.

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▪️Texto e fotos: MPRS