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A Receita Federal executa a partir desta terça-feira (23) a segunda fase da Operação TRÊS CORPOS.
O trabalho, que conta com o apoio da Polícia Federal, consiste na desmontagem e retirada de equipamentos de ginástica de origem estrangeira localizados em uma rede de academias aberta em 2024, situadas nos municípios de Quaraí, Bagé e Uruguaiana, cuja importação se deu de forma irregular, sem os devidos trâmites aduaneiros e sem o pagamento dos tributos devidos.
A fiscalização aduaneira Durante a primeira fase da Operação TRÊS CORPOS, deflagrada em 7 de abril do corrente ano, foram identificadas centenas de equipamentos estrangeiros, de origem majoritariamente chinesa, sobre os quais existiam fortes indícios de importação irregular.
Os fiscalizados tiveram oportunidade de apresentar documentação comprobatória da regular importação dos equipamentos ou de sua aquisição no mercado nacional.
Após análise da documentação apresentada, foram lavrados autos de infração de perdimento das mercadorias para as quais não houve comprovação da regular importação.
Os equipamentos recolhidos permanecerão armazenados em depósito da Receita Federal até que tenham sua destinação definida, nos termos da legislação.
A Operação TRÊS CORPOS tem por objetivo apurar a prática dos delitos de descaminho, falsidade ideológica, evasão de divisas e lavagem de dinheiro relacionados à importação irregular de equipamentos para academias de ginástica.
Na sua primeira fase, foram cumpridos 4 mandados de busca e apreensão e 1 mandado de busca pessoal, expedidos pela 1ª Vara Federal de Rio Grande, nas cidades de Bagé, Uruguaiana e Quaraí.
As investigações prosseguem com a análise do material apreendido.
A Receita Federal reforça seu compromisso de combater à concorrência desleal praticada por aqueles que cometem ilícitos fiscais e aduaneiros, visto que além de representar um prejuízo imediato aos cofres públicos, em razão do não pagamentos dos tributos devidos, a importação irregular de equipamentos de ginástica prejudica também dois setores econômicos específicos: o setor de comércio desses equipamentos, que deixa de vender mercadorias regularmente importadas sobre as quais incidiram os tributos aduaneiros; e o setor de academias regulares, que adquirem equipamentos regularmente importados.
Body Prime se manifesta sobre ação da Receita Federal e Polícia Federal
“A Body Prime vem a público prestar esclarecimentos acerca da operação realizada pela Receita Federal na manhã desta terça-feira (23).
A empresa foi surpreendida pela adoção da medida administrativa de apreensão de equipamentos, uma vez que vem colaborando integralmente com os órgãos competentes, atendendo todas as solicitações formuladas e fornecendo toda a documentação necessária para a apuração dos fatos.
Cumpre destacar que a medida adotada possui natureza exclusivamente administrativa, não decorrendo de qualquer determinação judicial.
A empresa entende que a providência, neste momento, mostra-se precipitada e desnecessária, especialmente diante da plena colaboração prestada durante todo o procedimento.
A defesa também ressalta que a medida acaba por restringir o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, uma vez que o procedimento administrativo ainda se encontra em discussão e sujeito aos meios de impugnação previstos na legislação.
A Body Prime reitera sua confiança nas instituições e informa que adotará todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis para resguardar seus direitos, esclarecer os fatos e buscar a revisão da decisão, mantendo-se à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.
Body Prime”
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◾️Fonte: Receita Federal | Body Prime
⌨️Edição: Dario Carvalho | Rádio Charrua
📸Imagem: Receita Federal | Delegacia Uruguaiana
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