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Diante do desafio imposto pelo crescente número de feminicídios no Rio Grande do Sul, o Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGV) da Polícia Civil reforçou escalas no plantão de atendimento a mulheres para o feriado de Ano-Novo e planeja novas medidas para a partir de janeiro.

A direção do departamento vai criar uma equipe volante para atender durante 24 horas denúncias de mulheres que estejam em risco e também para comparecer em locais de crime, em Porto Alegre. O Estado já registrou ao menos 80 vítimas desde janeiro, superando as 73 do ano passado.

— Vamos qualificar essa pronta-resposta para averiguar situações de ameaças que estejam em andamento e que possam ter resultado mais grave. Essa equipe também vai atuar no atendimento imediato a locais de crime — explicou o delegado Juliano Ferreira, diretor do DPGV. 

Neste final de ano, as equipes do plantão da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), que funciona junto ao Palácio da Polícia, estão com reforço para terem entre cinco e sete agentes disponíveis. A medida é mantida por meio de pagamento de hora-extra. A ideia é evitar problemas como os enfrentados no último ano, em que a demora no atendimento fez com que vítimas de violência doméstica desistissem de fazer o registro. 

Ainda na linha de melhorar o atendimento para quem procura a polícia, o DPGV tem expectativa de que em março seja inaugurado o prédio onde vai funcionar com melhor estrutura a 1ª Delegacia de Pronto Atendimento (DPPA) especializada em atendimento à violência contra a mulher. O imóvel, que fica na Rua Freitas e Castro, está sendo reformado a partir de um convênio firmado entre a Polícia Civil e o Instituto Seleção do Bem, do ex-jogador e técnico Dunga. 

A meta mais ousada da polícia para os próximos meses, no entanto, envolve a prevenção aos feminicídios.

— A pronta-resposta a gente resolve. Nosso maior problema é identificar a tempo quem está em risco e ainda não procurou a polícia, as autoridades. A maior parte das mulheres que morrem não tinha denunciado a situação vivida. É nessa pró-atividade que temos que melhorar, fortalecendo a rede de proteção — diz Juliano.

O foco na prevenção está sendo trabalhado com outros órgãos dessa rede. Em entrevista ao Atualidade, da Rádio Gaúcha, no Natal, a secretária estadual da Mulher, Fábia Richter, falou da articulação que tem sido feita junto a municípios e com as polícias civil e militar. E informou que das 80 mulheres mortas em 2025, apenas cinco tinham registro contra o agressor.

O delegado Juliano Ferreira aposta na qualificação não só de agentes policiais, mas também de saúde e educação para fortalecer essa busca:

— As crianças na escola dão sinais do que pode estar acontecendo em casa com elas ou com a mãe. Quem está ali precisa enxergar esses indicativos de violência. Também queremos nos aproximar de associações de bairros, buscar essas informações que, muitas vezes, parecem só no disse-me-disse de vizinho, mas que podem ter algo de concreto por trás. E não queremos olhar apenas para as vítimas, mas também tratar o agressor, buscar mudar a cultura da violência, reeducar.

O DPGV em 2026

O delegado Juliano destacou como prioridades para o próximo ano que cada delegacia do departamento tenha entre 12 e 15 policiais, a qualificação para investigações mais rápidas e fortalecimento para o trabalho de inteligência, também peça-chave para ações preventivas. 

O DPGV atua em casos envolvendo mulheres, crianças e adolescentes (quando são vítimas ou autores de atos infracionais), idosos e pessoas que sejam alvo de crimes de intolerância (discriminação ou preconceito) quanto à raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, orientação sexual, identidade de gênero ou em razão de deficiência.

Onde pedir ajuda em casos de violência contra a mulher

Brigada Militar – Ligue 190

Se a violência estiver acontecendo, a vítima ou qualquer outra pessoa deve ligar imediatamente para o 190. O atendimento é 24 horas em todo o Estado.

Polícia Civil

Se a violência já aconteceu, a vítima deverá ir, preferencialmente à Delegacia da Mulher, onde houver, ou a qualquer Delegacia de Polícia para fazer o boletim de ocorrência e solicitar as medidas protetivas.

Em Porto Alegre, há duas Delegacias da Mulher:

Uma fica na Rua Professor Freitas e Castro, junto ao Palácio da Polícia, no bairro Azenha. Os telefones são (51) 3288-2173 ou 3288-2327 ou 3288-2172 ou 197 (emergências);

A outra fica entre as zonas Leste e Norte, na Rua Tenente Ary Tarrago, 685, no Morro Santana. A repartição conta com uma equipe de sete policiais e funciona de segunda a sexta, das 8h30min ao meio-dia e das 13h30min às 18h.

As ocorrências também podem ser registradas em outras delegacias. Há DPs especializadas no Estado. Veja a que fica mais próxima.

Delegacia Online

É possível registrar o crime pela Delegacia Online da Mulher, sem ter que ir até a delegacia, e também solicitar medida protetivas de urgência.

Central de Atendimento à Mulher 24 Horas – Disque 180

Recebe denúncias ou relatos de violência contra a mulher, reclamações sobre os serviços de rede, orienta sobre direitos e acerca dos locais onde a vítima pode receber atendimento. A denúncia será investigada e a vítima receberá atendimento necessário, inclusive medidas protetivas, se for o caso. A denúncia pode ser anônima. A Central funciona diariamente, 24 horas, e pode ser acionada de qualquer lugar do Brasil.

Ministério Público

O Ministério Público do Rio Grande do Sul atende em qualquer uma de suas Promotorias de Justiça pelo Interior.

Neste espaço é possível acessar o atendimento virtual, fazer denúncias e outros tantos procedimentos de atendimento à vítima. Acesse o site.

Defensoria Pública – Disque 0800-644-5556

Para orientação quanto aos seus direitos e deveres, a vítima poderá procurar a Defensoria Pública, na sua cidade ou, se for o caso, consultar advogado(a).

Centros de Referência de Atendimento à Mulher

Espaços de acolhimento/atendimento psicológico e social, orientação e encaminhamento jurídico à mulher em situação de violência.

Como solicitar a medida protetiva online

A vítima deve acessar o site da Delegacia de Polícia Online da Mulher, registrar a ocorrência pela internet e preencher um formulário de avaliação de risco;

A mulher pode solicitar medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha – como afastamento do agressor da residência, proibição de aproximação, restrição de porte de arma, entre outras;

Um filtro de urgência será aplicado ao caso, que será direcionado aos plantões policiais do Estado;

A ocorrência e o pedido de medidas protetivas são encaminhados em até 48 horas ao Poder Judiciário, que deve decidir em até outras 48 horas;

A vítima receberá confirmação do protocolo, explicação do fluxo e orientação para procurar um local seguro enquanto aguarda a decisão;

No caso de concessão da medida, um oficial de Justiça intima o agressor;

A Polícia Civil e a Brigada Militar são informadas e passam a fazer monitoramento a distância, aguardando informações do Poder Judiciário ou da própria vítima e familiares em relação ao descumprimento da medida. Também há o monitoramento eletrônico com tornozeleiras – hoje há cerca de 300 agressores monitorados no RS;

Se o agressor desobedecer a medida (por exemplo, se aproximar da vítima), pode vir a ser preso em flagrante. 

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📍Fonte: Adriana Irion / GZH

⌨️ Edição: Dario Carvalho / Rádio Charrua ⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣

📷 Foto: Mateus Bruxel / Agencia RBS