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Em um intervalo de 38 dias, a Vigilância Sanitária de Porto Alegre interditou cinco estabelecimentos devido a condições insalubres. A informação foi obtida pela reportagem de Zero Hora via Lei de Acesso à Informação (LAI) e leva em conta ações realizadas entre 4 de outubro e 11 de novembro.
Conforme os dados, foram interditados dois restaurantes, uma padaria, uma lanchonete e um negócio de fracionamento de temperos e embalagens. Os estabelecimentos ficam nos bairros Cavalhada, Centro, Ipanema, Vila Ipiranga e São Geraldo.
Entre os problemas encontrados nos locais estão condições insalubres de higiene, falta de alvará e presença de baratas. Três seguem totalmente interditados e um parcialmente. Apenas uma lanchonete se adequou às normas e foi reaberta.
Conforme a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), os dados disponíveis demonstram maior número de denúncias referentes a estabelecimentos como restaurantes, lanchonetes, padarias e mercados. A pasta afirma que, por isso, são os tipos de comércios mais interditados.
O dado é considerado expressivo pela pasta. Segundo a SMS, o esperado seria que todos os estabelecimentos cumprissem as boas práticas e, assim, não seria necessária a interrupção do funcionamento dos locais.
Interdições ocorrem quando condições que oferecem risco iminente à saúde pública são constatadas durante vistorias. Nesses casos, os fiscais suspendem as atividades até que o local comprove as adequações solicitadas.
Dependendo do teor da denúncia, as ações são realizadas em parceria com outros órgãos, como Secretaria do Meio Ambiente, Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, além do Procon, Delegacia do Consumidor e Ministério Público.
Divulgação suspensa
As fiscalizações costumavam ser divulgadas pela Secretaria Municipal de Saúde por meio das redes sociais e no site oficial do município. Os nomes das empresas não são informados em respeito ao sigilo processual. No entanto, desde o mês de agosto, após críticas de empresários do setor de alimentação, a prefeitura da Capital não emitiu novos comunicados informando sobre as ações.
Na mesma época, a prefeitura decidiu que os agentes passarão a utilizar câmeras corporais durante as inspeções em estabelecimentos. O uso dos equipamentos está previsto em lei desde 2022. As imagens captadas durante a fiscalização poderão ser usadas pela prefeitura para analisar os procedimentos e eventuais questionamentos à conduta dos servidores.
Em setembro, os fiscais iniciaram os treinamentos para o uso das câmeras. Porém, falta um equipamento para fixar as câmeras ao uniforme dos servidores. Além disso, estão sendo definidas questões para armazenamento das imagens das gravações.
Quando questionada sobre a divulgação das interdições, a vigilância respondeu que não há um canal oficial destinado para isso, mas confirmou que ações já foram publicadas por meio das redes sociais. Ainda de acordo com o órgão, a "equipe está desenvolvendo um boletim contendo indicadores e informações referente às atividades realizadas, com previsão de publicação, ao menos, quadrimestral". O primeiro deve ser divulgado em dezembro.
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📍 Fonte: Lisielle Zanchettin / GZH
⌨️ Edição: Dario Carvalho | Rádio Charrua
📸 Foto: Ilustração Rádio Charrua (banco de imagem)
