Os valores do incentivo criado foram calculados tendo como base a população de cada município (equivalente a dois reais por habitante) e tiveram como parâmetro o registro de novos casos em 2012. Neste período, os 64 municípios selecionados tiveram 3.364 novos casos da doença. O valor será pago em duas parcelas, a primeira em junho (correspondente a 40%) e a segunda a partir de setembro.
Essa aplicação de recursos próprios por parte do Estado supera o investimento do Ministério da Saúde, hoje em R$ 13 milhões anuais. Aos 55 municípios hoje habilitados junto ao governo federal, o novo repasse representa um aumento em média de 150% no valor recebido. Além disso, outros nove municípios que não fazem parte dos elencados pelo ministério passarão a ser beneficiados.
Além dos recursos próprios, a secretária estadual da Saúde, Sandra Fagundes, explica que o Estado vai disponibilizar outro recurso, na ordem de R$ 5,7 milhões, para projetos em parceria com entidades da sociedade civil. Meta é apoiar 51 ações de enfrentamento à doença. Esse é mais um passo que estamos dando para o enfrentamento desta questão, buscando a garantia dos direitos e um atendimento de qualidade, disse.
Números da AIDS
O Rio Grande do Sul, há mais de 10 anos, é estado brasileiro com a maior incidência de casos novos de Aids. Por ano, são em média 40 novos casos para cada 100 mil habitantes. Essa taxa de incidência representa o dobro da média nacional. Porto Alegre, a capital com taxas mais altas no Brasil, tem incidência média cinco vezes acima da nacional, chegando a aproximadamente 100 novos casos por ano para cada grupo de 100 mil habitantes.
Recursos* por municípios da Fronteira Oeste:
- Uruguaiana R$ 259.008,00
- Alegrete R$ 158.108,00
- Itaqui R$ 78.346,00
- Rosário do Sul R$ 81.650,00
- Santana do Livramento R$ R$ 167.404,00
- São Gabriel R$ 125.188,00
Total - R$ 869.704,00.
*Recursos para o ano de 2014 no combate à Aids
