O Senado do Uruguai aprovou ontem (15), um projeto de lei que legaliza a eutanásia em todo o território nacional.
Apelidada de "Morte Digna" e promovida pela Frente Ampla, coalizão de partidos de esquerda governante, a iniciativa descriminaliza a morte assistida sob certas condições.
A Câmara dos Deputados a aprovou preliminarmente em agosto e, no Senado, a Frente Ampla contava com a maioria necessária para transformá-la em lei. Agora, o projeto de lei vai para sanção ou veto do presidente uruguaio, Yamandú Orsi —ele já manifestou apoio ao projeto anteriormente.
Detalhes do projeto ainda estão pendentes de regulamentação.
O texto, em diferentes formatos, é objeto de discussão há mais de uma década no Uruguai e conta com a aprovação da maioria da população, segundo pesquisas.
A Frente Ampla considerou o tema uma das 15 prioridades legislativas do ano de 2025.
Entre os requisitos para a eutanásia no Uruguai, é necessário ser maior de idade, cidadão ou residente no país e estar mentalmente apto em fase terminal de uma doença incurável ou que cause sofrimento insuportável, com grave deterioração da qualidade de vida.
O paciente também deve passar por várias etapas antes de deixar seus desejos por escrito e na presença de testemunhas.
Com a aprovação, o Uruguai se junta a um pequeno grupo de países que permitem o procedimento, que inclui Canadá, Países Baixos, Nova Zelândia e Espanha.
Na América Latina, a Colômbia descriminalizou a eutanásia em 1997 e o Equador aderiu no ano passado.
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◾️Fonte: G1
⌨️ Editado por Dario Carvalho | Rádio Charrua
📸 Imagem: Santiago Mazzarovich / AFP
